Processo 282321/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:07
Autuado em 01/04/2014 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2355/2016 da Primeira Câmara, de 08/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2355/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/05/2016 Acórdão   2355/ 2016 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA
Gestor atual BRASILISIO DE CASTRO NETO
Gestor das Contas MÁRIO PILEGI JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
28/05/2015 08:39 do Protocolo 434583/15
11/08/2014 15:32 do Protocolo 736799/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Acórdão nº 2355/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 722/2015
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1726/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6913/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2016 13:27 DP  
25/05/2016 14:17 S1C Acórdão nº 2355/2016 -
25/05/2016 14:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 941/2016 -
10/05/2016 09:57 GCDA  
03/05/2016 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1853/2016 -
03/05/2016 16:26 SMPjTC Parecer nº 5357/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Londrina. Exercício de 2013. Regularidade das contas.
28/05/2015 11:24 DCM Instrução nº 2100/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
15/05/2015 11:04 DP Informação nº 12482/2015 -
07/05/2015 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 722/2015 -
06/05/2015 07:29 SMPjTC Parecer nº 5642/2015 - concessão de contraditório Prestação de Contas da Câmara Municipal de Nova Londrina. Exercício de 2013. Concessão de contraditório.
19/08/2014 14:18 DCM Instrução nº 2170/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/08/2014 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1726/2014 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 730/2014 -
03/04/2014 20:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6913/2014 -

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